OABRJ e Maricá debatem núcleo jurídico de combate à violência de gênero

Em encontro, presidente da Ordem e secretária municipal de Direitos das Mulheres do município também debateram criação de uma Deam digital

Ana Júlia Brandão

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e a secretária municipal de Política e Defesa dos Direitos das Mulheres de Maricá, Ingrid Bastos, debateram nesta quinta-feira, dia 17, a criação de um núcleo voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher no projeto-piloto de advocacia dativa do município. O objetivo é viabilizar um modelo de atendimento jurídico proativo e especializado para as vítimas de violência de gênero, com o apoio e a articulação da Ordem.

Em Maricá, a advocacia dativa funciona por meio do programa “Advoga Social”, idealizado em parceria com a OABRJ. A iniciativa oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar o trabalho de um advogado. O projeto-piloto visa beneficiar a advocacia local, além de reforçar o compromisso da administração pública com políticas efetivas de enfrentamento à violência contra a mulher.

“Queremos garantir que essas mulheres sejam acolhidas por profissionais preparados, desde o primeiro momento, com um olhar sensível e técnico. Maricá está sendo pioneira nesse modelo, que pode inspirar outros municípios do estado”, ressaltou Basilio.

Outro tema debatido na reunião foi a proposta da criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em formato digital, pensada para ampliar o acesso à denúncia e aos serviços de acolhimento não apenas em Maricá, mas em todo o Estado do Rio de Janeiro.

“A Deam digital não vem para substituir as delegacias físicas, mas para somar, garantindo que nenhuma mulher deixe de ser ouvida ou protegida por falta de estrutura presencial”, reforçou a presidente da Seccional.

Fonte: OABRJ