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O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (16/4), nota em que critica a decisão monocrática do ministro do...

Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos Em ação penal movida...

O órgão acusa as autoridades de “omissão administrativa continuada”. Inaugurado em 2012, o parque tem 8 mil m² O Ministério Público do...

Ministério Público de São Paulo denuncia que magistrado mantinha duas identidades, uma verdadeira e uma fictícia, e enganou quase todas...

As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo...

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem...

A 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) condenou uma influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por ter publicado...

A Justiça arquivou o processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que espancou sua chefe Gabriela Samadello Monteiro...

Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório. Uma importante questão quando...

Ao longo da história, podemos perceber que o autoritarismo e a censura surgem sob as mais diversas justificativas, muitas delas...

Simplificar ou complicar? Entra ano e sai ano, dúvidas e incertezas acerca da reforma tributária permanecem no centro das discussões...

O sistema empresarial brasileiro, em constante transformação, apresenta desafios para a responsabilização penal de administradores e...

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação Governador Claudio Castro O julgamento do pedido de cassação do governador...

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem...

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em...

Novo Código Eleitoral prevê 20% de cadeiras para mulheres nos legislativos e amplia regras sobre inelegibilidade, cotas, e crimes de...

Descubra como o TSE combate a desinformação e os desafios de transparência que impactam a democracia no Brasil O Tribunal Superior...

Bolsonarismo - Marielle - OAB De acordo com informações da Imprensa, com a decisão do presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, em trocar o...

O evento reuniu mais de duas mil pessoas com o objetivo de promover inclusão por meio do esporte A Esplanada dos Ministérios foi palco da...

O livro apresenta de forma lúdica e educativa importantes orientações sobre segurança aquática O 3° Sargento Roberto Miranda Ramos Costa,...