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Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta terça-feira (22)...

Em encontro, presidente da Ordem e secretária municipal de Direitos das Mulheres do município também debateram criação de uma Deam...

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quarta-feira (16/4), nota em que critica a decisão monocrática do ministro do...

Dermeval Barboza e outros dois foram condenados à prisão e devem ressarcir R$ 171 mil, cada um, aos cofres públicos Em ação penal movida...

O órgão acusa as autoridades de “omissão administrativa continuada”. Inaugurado em 2012, o parque tem 8 mil m² O Ministério Público do...

Ministério Público de São Paulo denuncia que magistrado mantinha duas identidades, uma verdadeira e uma fictícia, e enganou quase todas...

As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo...

TJ limita descontos de empréstimos consignados a 30% da remuneração de clientes superendividados, conforme decisão da desembargadora...

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4912/24 veda a inscrição na Ordem...

A 4ª Vara Cível de Indaiatuba (SP) condenou uma influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos por ter publicado...

O direito real de habitação é uma garantia legal conferida ao cônjuge sobrevivente - e também ao(à) companheiro(a) sobrevivente, nos...

Mutirão O Tribunal Superior do Trabalho já está recebendo inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que será...

A Justiça arquivou o processo criminal contra o procurador Demétrius Oliveira Macedo, que espancou sua chefe Gabriela Samadello Monteiro...

Iniciativa oferecerá orientação jurídica por WhatsApp 24 horas por dia entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março ]A Ordem dos Advogados...

Renúncia e Cessão de Direitos Hereditários são dois importantes institutos jurídicos do direito sucessório. Uma importante questão quando...

Proposta estabelece quatro dias de trabalho por semana, em jornada de até 8 horas diárias e 36 horas semanais A Proposta de Emenda à...

STJ decide que sanções do CDC aplicam-se ao não comparecimento do credor à audiência de conciliação na fase pré-processual de repactuação...

Em meio a tanta dor e sofrimento, há questões burocráticas a serem resolvidas. Nessas horas quem tem cabeça para tratar do assunto...

Simplificar ou complicar? Entra ano e sai ano, dúvidas e incertezas acerca da reforma tributária permanecem no centro das discussões...

Relator pediu vista do processo após ouvir defesa e acusação Governador Claudio Castro O julgamento do pedido de cassação do governador...